O Programa Casa Verde e Amarela é uma opção para quem quer sair do aluguel e investir em um imóvel próprio pagando juros mais baixos. Por isso, se você busca realizar esse sonho, precisa se informar sobre as condições desse programa federal.
Neste artigo, explicaremos as principais regras do Programa Casa Verde e Amarela e os critérios de renda para ser beneficiado. Também citaremos as mudanças mais recentes, a lista de documentos necessários e as taxas de juros cobradas. Confira!
O que é o Programa Casa Verde e Amarela?
O Casa Verde e Amarela (CVA) é um programa habitacional criado pelo governo federal para substituir o antigo Minha Casa Minha Vida. Além do financiamento imobiliário, o programa institui outras ações, como regularização fundiária e melhorias em moradias.
Lançado em agosto de 2020, o CVA teve suas regras publicadas em janeiro de 2021. Depois disso, em outubro, o governo anunciou algumas novidades, como a redução temporária das taxas de juros, que detalharemos adiante.
Outro ponto é que o Programa Casa Verde e Amarela separa os beneficiários em três grupos, conforme o rendimento familiar, e determina juros mais baixos para quem mora nas regiões Norte e Nordeste do país.
Quem deseja ser contemplado pelo CVA precisa saber que ele se destina a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Já as famílias que moram em áreas rurais devem ter renda anual de até R$ 84 mil.
Casa Verde e Amarela x Minha Casa Minha Vida: entenda as principais diferenças
A principal diferença entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela é a mudança de divisão dos beneficiários de faixas para grupos. Antes, eram quatro faixas de renda:
- Faixa 1 – para famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800
- Faixa 1,5 – para famílias com renda mensal bruta de até 2.600
- Faixa 2 – para famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.000
- Faixa 3 -para famílias com renda mensal bruta de até R$ 9.000
Atualmente, com o novo programa habitacional do governo federal, a divisão fica assim:
- Grupo 1 – para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000
- Grupo 2 – para famílias com renda mensal bruta de R$ 2.001,00 a R$ 4.000
- Grupo 3 – para famílias com renda mensal bruta de R$ 4.001,00 a R$ 7.000
Outro diferencial é a suspensão da faixa de renda mais baixa do MCMV, que não cobrava juros e beneficiava famílias com renda de até R$ 1.800. Com isso, essas famílias passam a ser contempladas pelo Grupo 1, que conta com taxas a partir de 4,25%.
Quais são as novidades do Programa Casa Verde e Amarela?
As novas regras do Programa CVA começaram a valer no final de outubro de 2021. A principal alteração é a unificação das taxas de juros para quem ganha até R$ 2.000 (Grupo 1). Antes, havia uma variação percentual entre as taxas cobradas para essa mesma faixa de renda.
Com a unificação, as taxas para famílias do Grupo 1 passam a ser:
- Norte e Nordeste: para cotistas do FGTS, 4,25% ao ano, e para não cotistas, 4,75%
- Sul, Sudeste e Centro-Oeste: para cotistas do FGTS, 4,5% ao ano, para não cotistas, 5%
Depois, o governo também anunciou uma redução temporária das taxas de juros, com validade até o final de 2022, para famílias com renda mensal de R$ 4.001 a R$ 7.000 (Grupo 3). As condições ficam assim durante esse período:
- juros de 7,16% ao ano: para cotistas do FGTS por três anos ou mais
- juros diminuem de 8,16% para 7,66% ao ano: para não cotistas do FGTS
Também houve o aumento de até 15% do teto do valor dos imóveis que são considerados habitação popular. Esse novo valor depende da região do país e do número de pessoas que moram no local.
Programa Casa Verde e Amarela: tudo o que preciso saber antes de participar
A seguir, separamos os principais tópicos que podem levar a dúvidas sobre o programa.
1. Inscrição
Para participar do Programa, é necessário cumprir alguns requisitos, como ser maior de 18 anos, ser brasileiro ou naturalizado. Também é necessário não ter uma casa ou um apartamento próprio, não ter um financiamento imobiliário ativo nem nunca ter recebido benefício de moradia do governo.
2. Taxas de juros
Já detalhamos as taxas de juros para as famílias do Grupo 1 e do Grupo 2, que foram alteradas recentemente. Já as taxas de juros do Grupo 2 (renda de R$ 2.001 a R$ 4.000) são:
- Sul, Sudeste e Centro-Oeste: de 5,5% a 7% para não cotista do FGTS, e de 5% a 6,5% para cotista
- Norte e Nordeste: de 5,25% a 7% para não cotista, e de 4,75% a 6,5% para cotista
3. Documentos necessários
É necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF
- comprovação de renda (holerite ou contracheque)
- comprovante de estado civil (certidão de nascimento para solteiros, certidão de casamento para quem é casado e certidão de casamento averbada para divorciados)
- comprovante de residência
- declaração do Imposto de Renda
4. Teto para imóveis
O valor teto varia de R$ 135 mil a R$ 253 mil, a depender da região do país. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite anunciado em outubro de 2021 foi de 15%. Nas cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%.
Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes não houve alteração. As demais cidades tiveram aumento de 10%, o que inclui as capitais e suas respectivas regiões metropolitanas.
5. Como é calculado o subsídio
O subsídio depende da renda familiar e da região do imóvel. É possível fazer uma simulação no site da Caixa Econômica Federal. Conforme as regras do Programa Casa Verde e Amarela, o Grupo 1 pode ter até R$ 47.500 de subsídio e o Grupo 2 pode ter até R$ 29.000.
Qual tipo de imóvel pode ser adquirido pelo Programa?
É importante que o imóvel que você tem interesse de adquirir seja para uso residencial, como casas e apartamentos. O programa não é válido para quem deseja comprar imóveis comerciais.
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