Quem busca comprar o próprio apartamento precisa se informar sobre o que é ITBI, uma das taxas envolvidas no processo de negociação de um imóvel. Inclusive, uma das muitas curiosidades envolvidas no assunto é a possibilidade da sua isenção.
Para ajudar você a conhecer mais sobre o tema, preparamos este artigo que explica o que é ITBI e como realizar o cálculo desse imposto. Ainda mostramos quais são as vantagens de ter a isenção desse tributo na compra do seu imóvel. Confira!
O que é ITBI?
O ITBI, que significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo que precisa ser pago para oficializar a transação de compra e venda de um imóvel. Seu pagamento deve ser feito antes de negociar o apartamento.
Para realizar a quitação, você precisa conhecer a alíquota que é cobrada na cidade onde deseja comprar o imóvel. Geralmente, esse percentual fica entre 2% e 4% do preço total.
O comprador é quem paga o ITBI de maneira geral, no entanto as partes podem entrar em acordo sobre isso.
É preciso preencher a Guia Informativa Fiscal e de Recolhimento de ITVBI (GIFRI) em três vias. Também é necessário apresentar a cópia da matrícula do imóvel atualizada no Cartório de Registro de Imóveis.
Por que o ITBI precisa ser pago?
O ITBI precisa ser pago porque está previsto no artigo 156 da Constituição Federal. Esse trecho da legislação estabelece que:
“compete aos Municípios instituir impostos sobre […] transmissão ‘inter vivos’, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição”.
Desse modo, o comprador que paga esse imposto pode regularizar a aquisição do imóvel. Sendo assim, pode ter acesso a serviços, como o saneamento básico e a coleta de lixo. Além do ITBI, a compra e venda de um imóvel ainda envolve custos com documentos, como a escritura pública e o registro do imóvel.
Imóvel na planta também paga ITBI?
É bom frisar que, ainda que compre um imóvel na planta, você também precisará quitar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Nesse caso, esse imposto deve ser calculado com base no valor do imóvel pronto.
Por isso, é importante levar em conta esse valor no planejamento financeiro para compra do seu apartamento na planta.
Normalmente, os custos com impostos e demais taxas que envolvem a negociação de um imóvel podem chegar a 5% do valor avaliado da propriedade.
Saiba como fazer o cálculo do ITBI
Agora que você já sabe o que é ITBI, vamos ensinar como se calcula o valor do ITBI de um imóvel.
Para calcular esse tributo, você deve considerar o valor venal do apartamento. Essa quantia, que pode ser conferida no carnê do IPTU, envolve fatores como o preço de mercado e a área em que o apartamento está.
Percentual do ITBI
Para chegar ao custo do tributo, é só realizar o cálculo do percentual.
No Distrito Federal, por exemplo, a taxa é de 3%. Se o valor venal do imóvel que você vai comprar é de R$ 450 mil, será preciso pagar R$ 13,5 mil de ITBI.
É possível parcelar o ITBI?
Sim, é possível, contudo isso varia de estado para estado. Então, você deve verificar se é permitido na sua cidade. No DF, o ITBI pode ser quitado em quatro parcelas ou em uma única cota, com um desconto de 5% do valor total da cobrança.
Qual é o prazo para o pagamento do ITBI?
O prazo para o pagamento da taxa de ITBI também pode variar conforme a cidade onde o imóvel que você quer comprar está localizado.
Em alguns locais, é necessário pagar antes mesmo de lavrar a escritura pública. Também há outros lugares em que é preciso quitar o imposto depois do registro do imóvel.
É importante ter em vista esse prazo porque o pagamento do ITBI pode ser um ponto obrigatório na ocasião em que um imóvel é financiado por meio de uma linha de crédito. Portanto, sem o pagamento, o crédito também pode não ser efetivado.
Isenção do ITBI: é possível?
É possível ter isenção do ITBI em algumas circunstâncias, de acordo com a Constituição Federal. Por outro lado, tenha atenção com os casos em que não é necessário pagar esse imposto.
Isso acontece em caso de transmissão de bens ou direitos resultante de incorporação, fusão, cisão ou extinção de empresas. A exceção é quando a atividade do comprador se trata da compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
Também é possível obter isenção ou redução do pagamento do ITBI, conforme as legislações de alguns municípios, em caso de compra do imóvel por meio do programa habitacional federal Casa Verde e Amarela.
Por que comprar um imóvel com isenção de ITBI
Garantir a isenção do ITBI pode ser uma vantagem interessante para quem busca se mudar para a casa própria. Ao usufruir desse benefício, você pode economizar para conseguir quitar as parcelas do financiamento com mais tranquilidade.
Também dá para poupar o valor desse imposto a fim de aumentar a entrada para o financiamento do seu imóvel. Além do mais, a isenção do ITBI é importante para que você tenha mais recursos para custear a mudança para o seu novo apartamento.
Conheça nossos imóveis com isenção de ITBI
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