A hora de comprar o seu imóvel — pronto ou na planta — é sempre uma época especial na vida de qualquer pessoa. E é exatamente por isso é que é necessário tomar muito cuidado para que o contrato seja fechado da melhor forma possível para todas as partes envolvidas. Isso significa prestar atenção aos detalhes, principalmente no que se refere à documentação.
Vamos falar no post de hoje sobre os principais documentos para a compra da sua casa ou apartamento, novo ou usado. Confira:
Cuidados básicos
Antes de listar os documentos essenciais para comprar o seu imóvel, é preciso entender o que eles representam nesse processo. Na verdade, existem basicamente três tipos de documentação.
Quem compra precisa entregar documentos que mostrem quem é (seja pessoa física ou jurídica), bem como as comprovações necessárias da capacidade de pagamento. Já quem vende (pessoa jurídica ou física) precisa mostrar que aquele imóvel é realmente seu para vender. Quanto ao próprio imóvel, é preciso se certificar de que ele se encontra em condições para venda, ou seja, longe de situações que impeçam o repasse de uma parte à outra, como casos de inventário ou dívidas e pendências.
Os principais documentos para comprar o seu imóvel
Sim a burocracia existe e os custos costumam ser elevados. Porém, isso não significa que devemos abrir mão de qualquer documento que seja na hora de comprar o seu imóvel. Afinal, é preciso se certificar de que o sonho da casa/apartamento não se transforme em um pesadelo.
Para facilitar a sua vida e não parecer uma lista sem fim, vamos juntar os documentos em grupos de referência:
Documentação básica de compradores e vendedores Pessoa Física: RG; CPF; título de eleitor; profissão; estado civil.
Documentação de vendedores de Pessoa Jurídica: contrato social ou estatuto da empresa vendedora, inclusive alterações contratuais; certidões negativas de débito junto ao INSS, na Secretaria Estadual de Fazenda; certidões negativas de ações na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.
Documentação junto ao Cartório de Registro de Imóveis: escritura definitiva, registro de ações (para saber se o imóvel já foi vendido informalmente), certidão negativa vintenária de ônus reais (um histórico dos últimos 20 anos) e averbação da construção do imóvel.
Documentação junto à prefeitura: IPTU do ano corrente com as parcelas pagas, planta do imóvel aprovada e certidão negativa de impostos.